INTERNACIONAL

Ilegal mas legítimo

mar-farpado

por Sónia Melo

Se ajudar pessoas que fogem à guerra, à fome e a perseguições em busca de uma vida melhor no outro lado de uma fronteira é ilegal, também o foi em tempos salvar judeus de campos de concentração e câmaras de gás dentro destas mesmas fronteiras. Também era punido por lei ajudá-los a escapar. Mas era então – como o é hoje – legítimo.

Vivo numa pequena cidade nos Alpes austríacos. Innsbruck, capital do Tirol, situa-se a 35 km, tanto a sul da fronteira italiana, como a norte da alemã. A paisagem desde as minhas janelas no centro da capital tirolesa lembra o filme Música no Coração, que teve grande sucesso e marcou os natais da minha infância em Portugal. O filme, se ainda se lembram, conta a história, baseada em factos verídicos, da família judia de cantores Van Trapp que a certa altura é forçada a abandonar o país, fugindo dos nazis austríacos. Não sendo possível atravessar a fronteira de carro, já que a única estrada possível estava fechada, a família foge caminhando pelas montanhas e assim termina o filme.

Entretanto a Áustria, que faz fronteira com nove países, dispõe de uma rede de auto-estradas extensa. Percorrendo o Tirol rural, atravessando as fronteiras a sul com a Itália e a norte com a Alemanha como uma cicatriz da civilização, é a auto-estrada do Brennero, como é chamada, nome que corresponde à última cidade italiana antes de chegar a território austríaco. É a rota mais transitada dos Alpes europeus porque é a mais baixa – o Brennero situa-se a 1.370 metros de altitude – e onde por ano passam livremente 11 milhões de carros e quase dois milhões de camiões. É uma fronteira Schengen pois, por onde a mercadoria segue nos dois sentidos sem alfândegas nem controles. No entanto para pessoas que fogem de guerras, fome e perseguições sobretudo do hemisfério sul, o Brennero é a estação final.

Para evitar que refugiados passem a fronteira italiana em direcção à Áustria e Alemanha, a polícia destes países controla não só o tráfego automóvel mas sobretudo o ferroviário. Juntamente com a polícia italiana fazem rusgas e controles de passaportes nos comboios internacionais Verona-Munique em sistema de racial-profilling, o que significa que apenas aqueles com aparência estrangeira são controlados (prática aliás punida legalmente, por lei recentemente aplicada num caso particular pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos), impedindo deste modo que os refugiados cheguem a pisar solo austríaco ou alemão, expulsando-os dos comboios na última estação italiana, no Brennero. A base legal para impedir que refugiados deixem o território italiano deve-se à regra Dublin III, que obriga o primeiro país de chegada de um refugiado a ser aquele que dá resposta ao pedido de asilo. É sabido porém que a Itália, um dos países mais pobres da união, não está em condições de dar aos refugiados uma assistência adequada – centros de acolhimento sobrelotados, ataques racistas do partido de extrema-direita no norte italiano Lega Nord, um sistema de asilo com falta de recursos para processos e vistos humanitários. Por tudo isto e porque é nos países europeus do norte, como a Alemanha e a Suécia, com políticas de asilo progressistas, que se encontram os familiares aos quais naturalmente se desejam juntar, os refugiados não ficam na Itália e fazem-se ao caminho da fronteira austríaca. Mesmo sabendo que, uma vez abandonado um centro de acolhimento em Itália, o mesmo acontece na Áustria, não lhes é permitido voltar, são expulsos do sistema de asilo e se não tiverem sucesso a atravessar a fronteira e forem forçados a permanecer nestes países, dormirão na rua.

Em Innsbruck uma mão-cheia de activistas no border ajudam desde há já alguns anos refugiados vindos da Itália a passar as duas fronteiras com carros. São pessoas que decidiram deixar de esperar por mudanças políticas e tomam as rédeas de uma política humana, aquela segundo a qual querem viver. Partem de Innsbruck rumo à Itália, recolhem refugiados que querem alcançar a Alemanha, trazem-nos até Innsbruck através de uma fronteira menos transitada, acolhem-nos uma noite nas suas casas, onde lhes dão de comer, uma cama onde podem dormir, descansar, tomar banho e na manhã seguinte levam-nos até à primeira cidade alemã depois da fronteira. Despedem-se deles com as palavras «welcome in Europe» e voltam a Innsbruck de carro vazio e alma cheia. Não são passadores ilegais, não cobram pelo transporte, não o fazem para ganhar dinheiro, mas porque querem ajudar e decidiram não assistir de braços cruzados àquilo que chamam o maior crime actual da humanidade – não dar a pessoas que não nasceram na Europa o direito de cá ficar, deixando-os morrer em viagens perigosas, construindo muros e vedações de arame farpado, que não as impedem de viajar, mas tornam a viagem perigosa e fatal. E acrescentam, indignados com a política migratória europeia, que «na Europa Nobel da paz 2012 estas políticas são tudo menos nobres».

Se lhes perguntam se têm medo da polícia, de serem apanhados e acusados de passadores ilegais, respondem que se ajudar pessoas que buscam uma vida melhor num lugar onde não nasceram é aos olhos da lei ilegal, é porém humanamente legítimo. São «Fluchthelfer», a definição alemã para ajudantes de fuga, uma expressão que remonta à guerra fria. Entre 1949 e 1989, até à queda do muro de Berlim, inúmeros «Fluchthelfer» ajudaram pessoas a fugir da Alemanha Oriental, organizando documentos falsos, reconstruindo os próprios carros para as esconder e passar a fronteira até à Alemanha Ocidental. Muitos deles foram posteriormente honrados com a Cruz Federal de Mérito pelos seus serviços. São os heróis da nação, juntamente com os que o mesmo fizeram pelos judeus perseguidos na Alemanha nazi.

A palavra «Fluchthelfer», a meu ver uma das mais bonitas da língua alemã, tem uma conotação positiva, ao contrário de «Schlepper», passador ilegal de pessoas, que o faz por negócio, como forma de ganhar dinheiro. Um negócio aliás gerado pela própria União Europeia – passadores de migrantes ilegais não são a causa mas a consequência da política migratória europeia e mais concretamente, dentro das fronteiras europeias, de Dublin III. Culpar passadores ilegais pela morte de 71 pessoas asfixiadas dentro de um camião em território austríaco é de um cinismo aterrador. Os 59 homens, 8 mulheres e 4 crianças morreram porque não existe um meio legal de chegar à Europa.

Num artigo de opinião publicado a 9 de setembro no diário espanhol El País a jornalista Leila Guerriero ilustra este cinismo de forma brilhante numa só frase, referindo-se ao condutor do camião que as transportava na primeira pessoa: «Que classe de homens fazem um mundo no qual é possível alguém como eu?»

No dia em que Dublin III caiu estava eu em Zsámbék, a 30 km de Budapeste, na saída número 27 da autoestrada M1, a que liga Budapeste à Áustria. Cheguei juntamente com dois amigos activistas no border de Viena pouco depois da meia-noite do dia 5 de setembro de 2015, um dia que ficou para a minha história, muito digno de futuras celebrações. Fizemos quatro horas de viagem desde a fronteira austro-húngara numa Passat branca tão cheia de sacos-cama, garrafas de água com e sem gás, bolachas, maçãs, bananas e capas de chuva, que não víamos pelo espelho retaguarda o que ficava para trás.

No dia anterior era notícia a marcha a pé que dois milhares de refugiados sírios iniciavam desde a estação de comboios de Budapeste, em Keleti em direcção à fronteira austríaca para seguir viagem à Alemanha, que lhes concederia asilo político. Segundo informações de alguns refugiados, a ideia de ir a pé ao longo da auto-estrada partiu de um pequeno grupo, ao qual rapidamente todos se juntaram. Activistas alemães e austríacos acompanharam a marcha desde logo, com dois deles estávamos em contacto por telefone para ficar a par do que acontecia.

Fomos decididos a encher o carro de refugiados para trazê-los através da fronteira para a Áustria e em seguida para a Alemanha. Embora conscientes de que ser apanhados comportava para nós o risco de passar até dois anos numa prisão húngara, não havia nenhuma lei que nos impedisse de fazer aquilo que a nosso ver é totalmente legítimo, mais até, um dever.

Chegamos. Era noite. Deparamos com dois milhares de pessoas a dormir nas bermas da auto-estrada. Fazia frio. Muitos nem tinham mantas, dormiam com a roupa do corpo, debaixo de chuva, agarrados aos filhos, aquecendo-os com o próprio calor do corpo. Outros, exaustos mas não conseguindo dormir, faziam cada cinco metros largos passos para a frente e para trás. Fumavam. Em silêncio. Cansados mas decididos. Resolutos a seguir caminhando assim que nascesse o sol até à Alemanha, o país que lhes promete abrigo, protecção, o descanso esperado. O único brilho no olhar desta gente é o de não ter nada a perder. Não têm nada. Depois de distribuirmos os 30 sacos-cama que levamos connosco e que em poucos minutos voaram das nossas mãos, sentámo-nos numa berma, entre eles. Paramos um minuto para deter os pensamentos, controlar as emoções que giravam em todos os sentidos. Nesse momento, duas crianças a dormir ao nosso lado começam a ter pesadelos. Não nos atrevemos a tocá-las. A mãe levantou-se e tentou acalmá-las. Estávamos paralisados. Com vergonha de ser europeus. Sabemos por amigos que trabalham na área de aconselhamento psicológico para refugiados em centros austríacos, que a maioria dos refugiados que tratam apresenta mais traumas do que viveram durante a viagem de fuga do que nas zonas de guerra de onde fugiram.

Durante várias horas conversámos com várias pessoas que nos contavam da viagem, da guerra, da esperança de chegar à Alemanha. Nazar, um jovem de 21 anos, mostrou-me um maço de Marlboro que trouxe da Síria e viajava com ele desde há um mês. Disse-me, acariciando o último cigarro entre os dedos, que este cigarro só o fumaria quando cheguasse à Alemanha. Sorrindo e antes de aceitar o isqueiro para acender um cigarro enrolado por mim, conta-me que perdeu os sapatos na Turquia, que caminhou os 30 quilómetros desde Budapeste até aqui em chinelos e que finalmente um alemão lhe ofereceu os seus sapatos trekking, que lhe assentavam como luvas. Contou-me que estudou mecânica em Aleppo, que mesmo depois de ter sido bombardeada, continuou a ir à universidade para terminar os estudos antes de fugir para a Europa. Perguntou-me em que cidade da Alemanha deveria ficar, se eu o podia aconselhar uma. Mesmo sabendo que ele não poderá escolher a cidade alemã onde irá viver enquanto espera pelo estatuto de exilado e que tal poderá levar meses ou até anos, não me atrevi a aniquilar a esperança que ele tinha no olhar e aconselhei-o a ir para uma grande cidade, Hamburgo por exemplo, uma cidade portuária, aberta, com uma cena muito alternativa, relativamente económica em relação às cidades do sul. Ocultei que a extrema-direita incendeia permanentemente centros de acolhimento para refugiados em toda a Alemanha; que no sul, embora sejam disponibilizadas maiores verbas para o acolhimento, há mais racismo, mais incêndios desses.

Enquanto conversávamos chegavam autocarros vazios uns atrás dos outros. Rapidamente correu a notícia que a Hungria disponibilizava uma boa centena de autocarros que os levariam à fronteira com a Áustria. E em dominó outra notícia tranquilizadora chegou aos nossos ouvidos para nos fazer a todos sorrir, mesmo no meio daquela miséria que nos rodeava – a ministra dos assuntos internos austríaca Mikl-Leitner, a ironicamente entretanto chamada em círculos no border de «ministra dos sem-abrigo», devido à situação dos refugiados do maior centro de acolhimento em Viena, Traiskirchen, onde centenas de refugiados dormem há meses ao relento, os deixará seguir viagem rumo à Alemanha sem os controles de passaportes habituais. Tinha caído Dublin III. Por quanto tempo era-nos indiferente. Ver os dois milhares de refugiados subir àqueles autocarros sabendo que tinham caminho livre para chegar a um país que os acolherá, que as fronteiras antes vedadas para eles se abriam diante dos nossos olhos, enchia-nos de alegria. Despedimo-nos dos mais de cem autocarros, que seguiam em fila indiana em direcção à Áustria com sorrisos e acenos, até não ter mais força nos braços para acenar. Mas continuamos a acenar até partir o último autocarro. Porque se estas pessoas tinham tido a energia de chegar até aqui nas condições em que chegaram, devíamos demonstrar a eles e sobretudo a nós próprios, que erguer os braços para acenar a cem autocarros não nos cansa.

No domingo 13 de setembro às 17 horas, uma semana depois de a ter aberto, a Alemanha fechou a fronteira, não deixando passar mais refugiados, reintroduzindo os controlos e suspendendo Schengen. Dirigentes políticos europeus discutem sete horas para não chegar a conclusão nenhuma e adiam outro encontro para daqui a três semanas. Colocam a vida de gente em pausa, gente que não saberá onde vai dormir descansadamente até esse dito encontro, e vão para casa dormir tranquilamente. As autoridades austríacas temem que entretanto os pedidos de asilo aumentem, já que as pessoas em fuga ficarão encurraladas aqui. Ainda que tal seja improvável.

Dos 63 milhares de refugiados que passaram da Hungria até à Alemanha nesta última semana, apenas 100 pediram asilo político à Áustria. A grande maioria não quer ficar aqui porque sabe das dificuldades de receber asilo, ao contrário da Alemanha, com uma política de imigração progressista, onde a probabilidade de receber o estatuto de exilado político é maior.

Mas nem sempre foi assim. Durante a crise húngara, em 1956, mais de 170.000 pessoas encontraram refúgio na Áustria. Na década de 90, durante a guerra na Bósnia, a Áustria concedeu a 90.000 pessoas deslocadas asilo político. Embora actualmente um número muito menor – entre 11.000 e 17.500 pessoas – peça anualmente asilo na Áustria, são poucos, um décimo, aqueles que o recebem. Porquê? Para uns está claro – refugiados muçulmanos não são bem-vindos numa Áustria católica e conservadora. Para outros é evidente que era porque fugiam de países de regimes comunistas. Uma outra teoria é a de que são as campanhas populistas de extrema-direita, representada no parlamento desde os anos 90 com Jörg Haider, e que chegou ao Governo numa coligação em 2000, que propagam o ódio aos migrantes e que alastram ideologias racistas na sociedade austríaca.

Mas a verdade é que a solidariedade da população civil austríaca para com refugiados é, apesar de tudo e cada vez mais, comovedora. O novo centro de acolhimento para refugiados em Innsbruck, que abriu há apenas um mês e que é, assim como quase todos os centros em todo o país, dirigido por uma empresa privada suíça, recebe diariamente tantos objectos de todo o tipo, como roupa, sapatos ou mochilas, utensílios de higiene pessoal, etc., para os refugiados e ofertas de voluntários para lhes dar cursos de alemão, que os responsáveis pelo centro foram forçados a lançar um stop esta semana – estavam a receber coisas a mais!

A Langenscheidt, a famosa editora alemã, disponibilizou o acesso gratuito a dicionários de árabe online para todos os voluntários e refugiados, para poderem comunicar entre si. O Clube Alpino Austríaco, a maior associação do país, oferece caminhadas guiadas por profissionais a refugiados que queiram aventurar-se pelas montanhas do Tirol. Médicos que tratam e medicam gratuitamente os refugiados na estação de comboios de Viena, antes destes seguirem viagem para a Alemanha. Nesta semana, em que a Europa mostrou um pingo de solidariedade abrindo as fronteiras, entre 70 e 130 taxistas de Viena levaram cerca de 1000 refugiados por dia da fronteira austro-húngara para a capital gratuitamente.

A pressão da sociedade é tão grande, que os meios de comunicação social, principalmente aqueles virados à direita, não podem ignorar as acções de solidariedade para com os refugiados e até eles mediatizam os milhares de voluntários que de alguma forma, daquela que podem e sabem, ajudam os refugiados.

Quem diz que o povo não pode mudar nada, está redondamente enganado – assim o demonstram os eventos desta semana. Um grupo de refugiados caminha por uma auto-estrada, onde é vedado o acesso a peões. Uma lei europeia teve que ser suspensa porque milhares a ignoraram. Centenas de austríacos arriscaram e continuam a arriscar, agora que as fronteiras voltaram a fechar, ir para a prisão por ajudar pessoas que não são ilegais, porque tal não existe, mas humanas como nós e cuja sobrevivência depende dessa ajuda. Porque ajudá-las é legítimo.

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