INTERNACIONAL

A hidra do oligopólio bancário

Entrevista de Vittorio de Filippis a François Morin1, publicada no Libération, 22-julho-2015.

Todas as autoridades bancárias – francesas, europeias ou norte-americanas – asseguram: se o mundo viver uma nova crise financeira, comparável à de 2007-08, nem os Estados nem os contribuintes vão pagar as consequências. Será isto credível?

A transferência para os Estados de dívidas privadas tóxicas dos 28 maiores bancos «sistémicos», aquando da última crise financeira, explica as políticas de austeridade aplicadas na Europa.

A resposta de François Morin é categórica: não. No seu livro L’Hydre Mondial [A Hidra mundial], publicado em maio-2015, Morin menciona dados inéditos e  mostra como 28 bancos de porte mundial construíram um oligopólio antagónico ao interesse público.

Para pôr os cidadãos a salvo de desastres financeiros futuros, o autor considera que é necessário destruir esses bancos, que ele compara a uma hidra, e resgatar a moeda para a esfera pública.

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Como é que um punhado de bancos tomou a forma de hidra mundial?

O processo é perfeitamente claro. Após a liberalização da esfera financeira iniciada nos anos 1970 (quando as taxas de câmbio e de juros passam a ser definidas pelo mercado e não pelos Estados e se liberalizam os movimentos de capitais), os mercados monetários e financeiros tornaram-se globais em meados dos anos 1990. Os maiores bancos tiveram então de adaptar a sua dimensão a esse novo espaço de intercâmbio, por meio de fusões e reestruturações. Reuniram-se as condições para o surgimento de um oligopólio à escala global, que é rapidamente atingida e se torna gigantesca: o balanço total dos 28 bancos do oligopólio (50,341 biliões de dólares) era superior, em 2012, à dívida pública global (48,957 biliões de dólares)!

«Somente destruição dos bancos salvará a humanidade de um desastre financeiro futuro»

A partir de 2012, descobre-se também que esses bancos muito grandes se entenderam entre si de forma fraudulenta a partir de meados dos anos 2000. Desde então o oligopólio transformou-se numa hidra devastadora para a economia mundial.

 

Em que medida esses bancos são sistémicos?

Estes 28 bancos foram declarados «sistémicos», e com razão, pela reunião do G20 de Cannes, em 2011. A análise das causas da crise financeira iniciada em 2007-2008 não deixava qualquer dúvida sobre a responsabilidade desses bancos no desencadeamento do processo. Estão em causa os «produtos financeiros derivados», que se tornaram comuns nessa época e continuam a ser difundidos em todo o mundo. Lembremo-nos que estes derivados são produtos que visam oferecer garantias aos seus detentores e que alguns deles são altamente especulativos. A sua activação [conversão em dinheiro] pode tornar-se catastrófica, em caso de uma crise. Ora, apenas 14 bancos sistémicos «fabricam» estes produtos, cujo valor nocional ([valor especulativo do] montante dos valores segurados) atinge os 710 biliões de dólares — ou seja, mais de 10 vezes o PIB mundial!

 

O Hércules dos nossos dias, aquele que matará a hidra, «será um actor colectivo, uma futura comunidade internacional, de legitimidade democrática incontestável, liberta dos dogmas neoliberais»

E o senhor afirma que eles praticam acordos fraudulentos?

Múltiplas análises demonstraram que esses bancos ocupam posições dominantes em vários grandes mercados (de câmbio, de títulos de dívida e de produtos derivados). É característico de um oligopólio. Mas desde 2012 as autoridades judiciais norte-americanas, britânicas e a Comissão Europeia aumentaram investigações e aplicaram multas que demonstram que muitos desses bancos – sobretudo 11 entre eles (Bank of America, BNP-Paribas, Barclays, Citigroup, Crédit Suisse, Deutsche Bank, Goldman Sachs, HSBC, JP Morgan Chase, Royal Bank of Scotland, UBS) – montaram sistematicamente «burlas em bando organizado». Já foram aplicadas multas no valor de muitos milhares de milhões de dólares, por manipulação do mercado de câmbios ou do Libor [taxa de juros interbancários de referência, estabelecida em Londres].

 

O mundo está sentado sobre uma montanha de bombas-relógio financeiras montadas unicamente por este punhado de bancos?

É bastante evidente que existem muitas bolhas financeiras que podem rebentar a qualquer momento. As bolha do mercado de acções só pode ser explicada pelas enormes injecções de liquidez, por parte dos bancos centrais. Mas, acima de tudo, há a bolha da dívida pública que atingiu todas as grandes economias. As dívidas privadas tóxicas do oligopólio bancário foram massivamente transferidas para os Estados, na última crise financeira. O sobreendividamento público, devido exclusivamente à crise e a esses bancos, explica as políticas de austeridade praticadas em cada vez mais países. Este sobreendividamento é a ameaça principal, como se vê na Grécia.

 

Regulamentação dos instrumentos financeiros derivados, luta contra o shadow banking, reforço dos fundos próprios, separação entre bancos de depósito e de investimento… não se pode dizer que nada foi feito para estabelecer algum controle sobre os bancos.

Olhemos mais de perto. O shadow banking, ou seja, o sistema financeiro não regulamentado, não pára de crescer – nomeadamente através do oligopólio bancário – para escapar às normas de supervisão e sobretudo para negociar os seus produtos derivados. O reforço de capital próprio dos maiores bancos foi ridiculamente baixo. E nenhuma legislação em vigor impôs uma verdadeira separação «patrimonial» das actividades bancárias. Em suma, o lobby bancário, muito organizado à escala internacional, tem sido eficaz, e o oligopólio pode continuar na mesma lógica financeira nefasta que praticava antes da crise.

 

Como se tornaram os Estados reféns do oligopólio sistémico que são os bancos?

Desde a década de 1970 os Estados perderam toda a soberania monetária – por sua própria culpa. A moeda agora é criada pelos bancos na proporção de cerca de 90%, e pelos bancos centrais (que são independentes dos Estados) para os restantes 10%. Além disso, a gestão da moeda através de seus dois preços fundamentais (as taxas de câmbio e as taxas de juros) está inteiramente nas mãos do oligopólio bancário, que tem todas as condições para manipulá-los. Assim, os grandes bancos têm nas mãos as condições monetárias necessárias ao financiamento dos investimentos, mas também, e sobretudo, o domínio do financiamento dos défices públicos. Os Estados não só são disciplinados pelos mercados, mas sobretudo reféns da hidra mundial.

 

Há portanto uma relação quase destrutiva entre esses bancos e os Estados?

A relação é, de fato, devastadora. As nossas democracias esvaziam-se progressivamente, por causa da redução (ou da ausência) de margem de manobra na acção pública. Além disso, o oligopólio bancário deseja instrumentalizar os poderes dos Estados, para evitar eventuais regulações financeiras, e para limitar o peso das multas às quais deve fazer face quando é apanhado com a boca na botija. Quer evitar especialmente processos de repercussão pública.

 

Mas os bancos não permitem aos Estados financiar os défices orçamentários?

Não esperem que os bancos privados defendam os interesses sociais! Os bancos vêem primeiro os seus lucros, que realizam através das suas actividades financeiras, em especial as actividades especulativas. Os gestores bancários olham para os Estados como para qualquer outro cliente à procura de crédito. Medem os riscos e a rentabilidade do investimento financeiro. Olham para o Estado como um activo financeiro que, como qualquer outro, se compra ou se vende, e sobre o qual é igualmente admissível especular.

 

Na mitologia grega, cabe a Hércules matar a hidra. E no nosso mundo: onde está o Hércules capaz de matar a hidra bancária mundial?

Sobre isso, não há dúvidas. O nosso Hércules de amanhã será um actor colectivo, uma futura comunidade internacional, de legitimidade democrática incontestável, liberta dos dogmas neoliberais e suficientemente consciente dos seus interesses de longo prazo para organizar o financiamento da actividade económica mundial. Dito de outra forma, um ser ainda imaginário! Um primeiro passo seria dado, contudo, se um novo Bretton Woods fosse convocado para criar uma moeda comum à escala internacional e não apenas no contexto das soberanias monetárias nacionais restauradas.

 

O senhor aposta na inteligência política?

Sim, certamente! Mas, sobretudo, aposto na inteligência dos cidadãos do nosso planeta. As redes sociais podem ser instrumentos formidáveis para criar esta inteligência política, de que temos extrema necessidade hoje.

 

Estaremos nós a caminhar para um desastre duma escala sem precedentes?

Ele está diante de nós. Todas as condições estão maduras para um novo terremoto financeiro, agora que os Estados estão exangues. O próximo terramoto será ainda mais grave do que o precedente. Ninguém pode desejá-lo, porque seus efeitos económicos e financeiros serão desastrosos e suas consequências políticas e sociais podem ser dramáticas. Basta olhar para a Grécia. A urgência democrática e a lucidez política tornaram-se imperativas.

 

A banca está toda podre? A finança, irremediavelmente pervertida?

«O oligopólio bancário transformou-se numa hidra devastadora para a economia mundial»

Quando um oligopólio superpoderoso administra o dinheiro como um bem privado, não podemos ficar admirados com a lógica financeira resultante. Os bancos buscam metas de lucro, e os bancos maiores têm a tentação recorrente de porem em conluio. Foi assim que a hidra bancária nasceu há cerca de dez anos e acabou por se apoderar de todo o planeta. Estamos perante um confronto de poderes: entre bancos avassaladores e instituições públicas enfraquecidas. Um desfecho positivo desta luta – à partida desigual – só poderá ocorrer graças à mobilização de cidadãos que estejam plenamente conscientes do que está em jogo.

 


Notas:

1 Economista e professor de Ciências Económicas na Universidade de Toulouse I; membro do Conselho Geral do Banco Central francês.


Tradução e edição de Rui Viana Pereira, in CADPP

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